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  1. FAQ’s (DL n.º55/2018 de 6 de julho)
  2. Site DGE – Autonomia e Flexibilidade Curricular
  3. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
  4. Aprendizagens Essenciais (Ensino Básico)
  5. Aprendizagens Essenciais (Ensino Secundário)
  6. DL n.º55/2018 de 6 de julho
  7. DL n.º54/2018 de 6 de julho
  8. Cidadania e Desenvolvimento
  9. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
  10. AVALIAÇÃO
  11. Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames_2019
  12. Cursos de Educação e Formação (CEF) Ano letivo de 2018/2019 – Orientação técnica 1/2019
  13. Reunião de Rede – Vila Real (18 fevereiro 2019)
    1. Apresentação “Sessão de Abertura” 
    2. Apresentação Workshop “Avaliação das e para as aprendizagens”
    3. Apresentação Workshop “Desafios à Gestão Curricular – AE e PA”
    4. Apresentação Workshop “Domínios de Autonomia Curricular (DAC)”

 14. Portaria nº181/2019 de 11 de Junho - Implementação de gestão superior a 25 % das matrizes curriculares base das ofertas educativas e formativas

 15. Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.o 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.