Formação Contínua de Professores

Legislação específica

 


Avaliação de Desempenho Docente (ADD)

Avaliação Externa de Desempenho Docente (AEDD)


Estatuto da Carreira Docente

Reposicionamento na Carreira

Período probatório

 


Educação para a Saúde

  • Lei n.º 60/2009 (Aplicação da Educação Sexual nos estabelecimentos do ensino básico e secundário)
  • Portaria nº 196-A/2010 (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)

 


Professores Bibliotecários – Formação


Recursos Humanos

 


Outros