Formação Contínua de Professores

Legislação específica

 


Avaliação de Desempenho Docente (ADD)

Avaliação Externa de Desempenho Docente (AEDD)

 


Estatuto da Carreira Docente

Reposicionamento na Carreira

  • Portaria N.º 119/2018 (Reposicionamento na Carreira) – Perguntas frequentes de 20/09/2018
  • Portaria N.º 119/2018 (Reposicionamento na Carreira) – 2.º conjunto de perguntas frequentes de 29/10/2018
  • Decreto-Lei N.º 36/2019 Regula os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
  • Decreto-Lei N.º 65/2019 Regula a opção de faseamento da recuperação de tempo de serviço dos efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Período probatório

 


Educação para a Saúde

  • Lei n.º 60/2009 (Aplicação da Educação Sexual nos estabelecimentos do ensino básico e secundário)
  • Portaria nº 196-A/2010 (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)

 


Professores Bibliotecários – Formação

 


Recursos Humanos

 


Outros