etc

Legislação - Informação

Aprova a lista de certificados e diplomas que permitem ao docente requerer a certificação de competências digitais.
Aprova os modelos de certificado de competências TIC.
Reconhecimento das ações de formação contínua em Educação e Formação de Adultos, realizados por coordenadores e formadores dos Centros Novas Oportunidades, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.
Progressão, Avaliação e Formação;
Fixa o quadro jurídico da formação e certificação de competências TIC para professores;
Aprova a lista de certificados que permitem aos docentes requerer a certificação de competências digitais (Nível 1) por validação de competências associadas
Informação nº 9 - Certificação por percurso formativo de Competências TIC
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;
Alteração ao Despacho n. 16872/08 – Nova redação do Anexo XVI;
Regime Transitório da Avaliação de Desempenho Docente. Contabilização da formação contínua realizada em anos anteriores (artigo 6º);
Condições para integração da formação contínua na componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento (artigo 6º);
Reestruturação dos Centros de Formação;
Plano de Formação de Escola;
Contabilização da formação contínua para efeitos de avaliação do desempenho docente (Anexo XVI, pontos 16 a 19);
Dispensas para formação;
Avaliação do Desempenho docente;
Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;
Aprova a atualização da Classificação Nacional da Áreas da Educação e Formação (CNAEF). Revoga a Portaria 316/2001 de 2 de Abril.
Define o número de unidades de crédito de formação contínua contabilizáveis para a progressão na carreira docente;
Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 60/93, de 20 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 274/94, de 28 de Outubro pelo Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 155/99, de 10 de Maio e pelo Decreto-Lei n.º 15/07, de 19 de Janeiro);
Orientação conjunta CCPFC/DGRHE sobre a Avaliação Quantitativa dos formandos nas ações de formação.

Legislação

Informações, documentos e links sobre Legislação associada à Formação e outras actividades do CFAEvr

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