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Procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

 

 Outras informações poderá consultar o separador "Legislação".

 

 

 

 

 

Despacho n.º 2053/2021 de 24 de Fevereiro 2021 - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

Destacamos informações sobre:

  • Ações de formação realizadas no período compreendido entre 1 de setembro de 2016 e 31 de julho de 2022, sobre os conteúdos regulados nos n.os 1 e 4 do presente artigo (artigo 3.º do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro);

 

  • Ações de formação de capacitação digital de professores no âmbito da Escola Digital, realizadas até à conclusão da execução do referido Plano de Transição Digital;

 

  • Ações de formação oferecidas desde março de 2020 no âmbito das Tecnologias da Informação e Comunicação para apoio ao planeamento e execução dos regimes misto e não presencial previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53 -D/2020, de 20 de julho.

 

 Outras informações poderá consultar o separador "Legislação".

  

 

 

Formação Contínua de Professores

Legislação específica

Avaliação de Desempenho Docente (ADD)

 

Avaliação Externa de Desempenho Docente (AEDD)

Estatuto da Carreira Docente

Reposicionamento na Carreira e Descongelamento

Período probatório

 

Educação para a Saúde

  • Lei n.º 60/2009 (Aplicação da Educação Sexual nos estabelecimentos do ensino básico e secundário)
  • Portaria nº 196-A/2010 (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)

 

Professores Bibliotecários – Formação

 

Recursos Humanos

 

Outros