1. FAQ’s (DL n.º55/2018 de 6 de julho)

2. Site DGE – Autonomia e Flexibilidade Curricular

3. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

4. Aprendizagens Essenciais (Ensino Básico)

5. Aprendizagens Essenciais (Ensino Secundário)

6. DL n.º55/2018 de 6 de julho

7. DL n.º54/2018 de 6 de julho

8. Cidadania e Desenvolvimento

9. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

10. AVALIAÇÃO

    • Carta de Solicitação ao IAVE – Provas e exames para aplicação nos anos letivos de 2018-2019 e 2019-2020

    • Informação-Prova Geral. Provas de Avaliação Externa 2018-2019 (IAVE)

    •  

      Informação Conjunta DGE/IAVE - Aprendizagens Essenciais(07-03-2019)

11. Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames_2019

12. Cursos de Educação e Formação (CEF) Ano letivo de 2018/2019 – Orientação técnica 1/2019

13. Reunião de Rede – Vila Real (18 fevereiro 2019)

    1. Apresentação “Sessão de Abertura” 

    2. Apresentação Workshop “Avaliação das e para as aprendizagens”

    3. Apresentação Workshop “Desafios à Gestão Curricular – AE e PA”

    4. Apresentação Workshop “Domínios de Autonomia Curricular (DAC)”

 14. Portaria nº181/2019 de 11 de Junho - Implementação de gestão superior a 25 % das matrizes curriculares base das ofertas educativas e formativas

 15. Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.o 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

16. Portaria n.º 306/2021 de 17 de dezembro - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação